Publicada pela Livraria RT, a obra de Luciano Faria, sócio do escritório João Domingos Advogados, reúne análise teórica, prática profissional e atualização normativa sobre o principal instrumento de resolução de conflitos tributários no país
O contencioso tributário brasileiro passou por transformações decisivas nos últimos anos, especialmente após a Lei nº 13.988/2020, que consolidou a transação tributária como o principal mecanismo de negociação entre contribuintes e o Fisco. Nesse cenário de modernização e reorganização do sistema, o livro “Transação Tributária – Teoria e Prática”, escrito por Luciano Faria e publicado pela Livraria RT, chega ao mercado como obra essencial para profissionais do Direito Tributário.
Com uma abordagem que combina análise teórica robusta e aplicação prática, a obra detalha os fundamentos, limites e possibilidades da transação tributária. Luciano Faria discute temas como benefícios ao contribuinte, hipóteses de rescisão, princípios constitucionais aplicáveis e a evolução normativa do instituto, além de dedicar atenção especial às mudanças introduzidas pela Portaria PGFN nº 6.757/2022 e seus impactos nas negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Segundo Faria, que é advogado tributário e sócio do escritório João Domingos Advogados, o objetivo da obra é tornar o tema mais acessível e pragmático para quem atua no dia a dia do contencioso. “A transação tributária representa uma virada na forma como o Estado e o contribuinte dialogam. Minha intenção foi oferecer um conteúdo claro, técnico e, ao mesmo tempo, aplicável aos desafios reais enfrentados pelos profissionais da área”, afirma Luciano.
Ele destaca ainda o caráter evolutivo do instituto. “A transação veio para ficar, e compreender sua lógica é fundamental para navegar no atual ambiente fiscal. O livro busca justamente fornecer esse mapa: como negociar, quais limites observar e quais oportunidades podem ser exploradas com segurança jurídica”, reforça.
Ao explorar a aplicação da transação em cenários administrativos e judiciais, a obra oferece diretrizes estratégicas para advogados, magistrados, procuradores e servidores públicos que atuam diretamente na resolução de litígios fiscais. Com conteúdo atualizado e visão prática, “Transação Tributária – Teoria e Prática” se consolida como leitura indispensável para compreender a modernização do sistema e as novas possibilidades de negociação com o Fisco no Brasil.
